O SONHO DA CASA PRÓPRIA VAI VIRAR REALIDADE PARA MILHÕES DE BRASILEIROS
O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões de reais para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria. A família que sonha com a casa própria poderá conseguir subsídios/incentivos para o financiamento que vão de 2 mil a 23 mil reais, a depender da região. Para o Nordeste, os subsídios vão até 17 mil reais.
Com a ajuda dos Estados, Municípios e Empresas Privadas, o Programa Minha Casa Minha Vida vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer benefícios para toda a sociedade.
Quem pode participar do Programa Minha Casa Minha Vida
• Quem não possuir financiamento habitacional pelo SFH - Sistema financeiro da Habitação;
• Quem não recebeu, a partir de 1 de maio de 2005, desconto pelo FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em qualquer financiamento;
• Quem não possui imóvel residencial quitado ou financiado em seu nome.
Financiamento
A casa ou o apartamento podem ser pagos em até 30 anos, tendo até 100% do valor financiado e a parcela mensal será de acordo com a renda familiar.
A tabela do financiamento é de acordo com o Sistema de Amortização Constante (SAC), onde o valor das prestações iniciais é um pouco maior, mas com o tempo vai diminuindo, resultando em uma condição de pagamento menor no final.
A prestação inicial será calculada de acordo com a capacidade de pagamento da família. Mais detalhes poderão ser obtidos por meio do simulador da habitação, disponível no site da CAIXA, www.caixa.gov.br.
O Governo Federal e a Caixa prepararam 3 faixas de financiamento da casa própria, de acordo com o valor da renda familiar. Veja abaixo:
Famílias com renda até 3 salários mínimos
• Subsídio integral com isenção do seguro
• Comprometimento de até 10% da renda, por 10 anos – Prestação mínima de R$50 por mês, corrigida pela TR.
Condições
• Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo.
• Não possuir casa própria ou financiamento em qualquer Estado.
• Registro do imóvel em nome da mulher.
• Sem entrada e sem pagamento durante a obra.
• Sem cobrança de seguro por Morte e Invalidez Permanente – MIP e Danos Físicos do Imóvel – DFI.
Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos
• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
• Comprometimento de até 20% da renda para pagamento da Prestação
Condições
• Não ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, em qualquer parte do país.
• Não ter recebido a partir de 1º de maio de 2005, desconto concedido pelo FGTS na concessão de financiamento habitacional.
• Não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio, nem onde pretende fixá-lo.
• Não ser titular de direito de aquisição de imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio, nem onde pretende fixá-lo.
• Prazo para pagamento: até 30 anos.
• Entrada opcional.
• Pagamento mínimo durante a obra, em função da renda.
• Cobrança de seguro com valor reduzido.
• Fundo Garantidor – cobertura em caso de perda de capacidade de pagamento, proporcional à renda familiar.
Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos
• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
Fundo Garantidor da habitação
Uma novidade no Minha Casa, Minha Vida é o Fundo Garantidor, que refinancia parte das prestações, caso o beneficiário perca o emprego. O número máximo de prestações garantidas por esse fundo varia de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda. Para ter acesso, a pessoa deverá estar em dia com as prestações e ter pago, pelo menos, as seis primeiras prestações. A cobertura do Fundo Garantidor de Habitação dura o período de vigência do contrato.
Número de prestações garantidas
• 36 Prestações: renda de 3 a 5 salários mínimos.
• 24 Prestações: renda de 5 a 8 salários mínimos.
• 12 Prestações: renda de 8 a 10 salários mínimos.
Condições para utilização
• Imóveis do Minha Casa, Minha Vida
• Contribuição para o fundo – 0,5% da prestação.
• Pagamento de pelo menos 6 prestações do contrato.
• Pagamento de 5% da prestação financiada (que será devolvida como bônus de adimplência quando do pagamento do refinanciamento).
• Solicitação formal mediante comprovação de desemprego e/ou perda de renda, a cada 6 prestações requeridas.
Subsídio/Incentivo de Crédito
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REGIÃO
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RENDA FAMILIAR
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3 salários mínimos(R$1.395,00)
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4 salários mínimos (R$1.860,00)
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5 salários mínimos
R$2.325,00)
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6 salários mínimos (R$2.790,00)
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SP, RJ, DF
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23.000
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16.000
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9.000
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2.000
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Cidades com mais de 100 mil habitantes, capitais e regiões metropolitanas
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17.000
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10.000
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3.000
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2.000
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Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes
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13.000
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6.000
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2.000
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2.000
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Documentos exigidos no Programa Minha Casa Minha Vida
• RG e CPF;
• Ficha de cadastro habitacional;
• Comprovação de que não está em nenhum cadastro de devedores;
• Extrato atualizado do FGTS;
• Prova de estado civil;
• Seis últimos contra cheques;
• Comprovantes de despesas (contas de água, luz, aluguel, etc);
• Declaração do Imposto de Renda;
• Comprovação de renda e cópia da Carteira de Trabalho.
• Comprovação de renda formal ou informal: autônomos e profissionais liberais devem apresentar os seis últimos extratos bancários e a última declaração do Imposto de Renda.
• Análise de risco de crédito e de capacidade de pagamento, que será realizada pela CAIXA, após a entrega dos documentos.
• Outros documentos que a Caixa Econômica da região solicitar.
